Imprimir

EMS 5077/2009 => PL 5077/2009
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 5077/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 26/12/2011
Ementa
Dispõe sobre o empregador rural; altera as Leis nºs 8.023, de 12 de abril de 1990, e 5.889, de 8 de junho de 1973; e dá outras providências.
Indexação
Alteração, legislação tributária federal, Lei do Trabalho Rural, atividade econômica, atividade rural,  turismo rural.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/12/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5077/2009, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o empregador rural; altera as Leis nos 8.023, de 12 de abril de 1990, e 5.889, de 8 de junho de 1973; e dá outras providências".
03/02/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2012