RIC 1097/2019 | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Ivan Valente - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Áurea Carolina - PSOL/MG, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Luiza Erundina - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP e outros | 21/08/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca do aumento dos índices de desmatamento e da atuação de fiscalização dos órgãos ambientais federais, bem como informações que não foram prestadas e/ou estão incompletas, objeto do Requerimento de Informação nº 682/2019. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
02/09/2019 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
02/09/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. |
||||||||||||||||||||
15/01/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg. |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
21/08/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Informação n. 1097/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca do aumento dos índices de desmatamento e da atuação de fiscalização dos órgãos ambientais federais, bem como informações que não foram prestadas e/ou estão incompletas, objeto do Requerimento de Informação nº 682/2019. ". | ||||||||||||||||||||
23/08/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ) | ||||||||||||||||||||
29/08/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ). | ||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
02/09/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
02/09/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 03/09/19 PÁG 383. | ||||||||||||||||||||
03/09/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
11/09/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 714/2019, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente. | ||||||||||||||||||||
• | Prazo para Resposta Externas (de 12/09/2019 a 11/10/2019) | ||||||||||||||||||||
02/10/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Ratificado o parecer "ad referendum" | ||||||||||||||||||||
09/12/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Recebimento de resposta conforme Ofício nº8616/2019/MMA,09 de Dezembro de 2019, do Ministério do Meio Ambiente. | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg. | ||||||||||||||||||||
15/01/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg. | ||||||||||||||||||||