ESB 5 PL230315 => SBT 1 PL230315 => PL 4401/2021 (Nº | ||||||||||||||||
Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
SBT 1 PL230315 => PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Aureo - SD/RJ | 07/02/2018 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Dê-se a seguinte redação ao substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2.303. de 2015. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
07/02/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998) (PL230315) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 5 PL230315, pelo Deputado Aureo (SD-RJ). |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
07/02/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de | |||||||||||||||
• | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 5 PL230315, pelo Deputado Aureo (SD-RJ). | |||||||||||||||