REQ 285/2009 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

02/06/2009

Ementa

solicita a realização de Audiência Pública para debater as questões relativas ao controle do tabagismo, a regulamentação da Lei nº 9294 de 1996 e a tramitação do PL nº 315 de 2008.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/04/2010

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2009

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ 285/2009 CSSF, pelo Dep. Raimundo Gomes de Matos, que "solicita a realização de Audiência Pública para debater as questões relativas ao controle do tabagismo, a regulamentação da Lei nº 9294 de 1996 e a tramitação do PL nº 315 de 2008."

09/06/2009

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado.

22/04/2010

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado