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PL 1357/1951
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 1945/1953
Origem: PLS 10/1951
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
SENADO FEDERAL - AUGUSTO MEIRA - PSD/PA 06/11/1951
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ERIGIR NA CIDADE DE BELEM, ESTADO DO PARA, UM MONUMENTO EM MEMORIA DE PEDRO TEIXEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, VULTO HISTORICO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/08/1953 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 1945/53. DOFC 21 08 53.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/11/1951 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 07 11 51 PAG 10592
08/11/1951 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO ÀS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE FINANÇAS.
21/07/1953 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DA CEC E CF.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1357-A/51.
DCN1 22 07 53 PAG 6806 COL 04.
27/07/1953 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO ÚNICA.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
DISCUSSÃO PELOS DEPS NUMA FIGUEIREDO E AUGUSTO MEIRA.
APROVAÇÃO DO PROJETO.
DESPACHO À SANÇÃO.
DCN1 28 07 53 PAG 7073 COL 03.
31/07/1953 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA À SANÇÃO PELO OFÍCIO 1223/53 E OFÍCIO 1224/53 AO SENADO FEDERAL COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O ENVIO À SANÇÃO.
18/08/1953 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 1945/53. DOFC 21 08 53.