REQ 128/2019 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Brito - PSD/BA, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

07/05/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Reunião realizada no dia 08/10/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 128/2019, pelos Deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil".

15/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Requerimento subscrito pelos Deps. Marx Beltrão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Jorge Solla.

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Reunião realizada no dia 08/10/2019