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SUG 7/2015 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A 23/03/2015
Ementa
Sugere Projeto de Lei que visa estabelecer multa pecuniária anual para os veículos automotores que extrapolarem o índice de emissão de gases estabelecidos por órgãos competentes
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/07/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/03/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 7/2015, pela Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, que: "Sugere Projeto de Lei que visa estabelecer multa pecuniária anual para os veículos automotores que extrapolarem o índice de emissão de gases estabelecidos por órgãos competentes".
31/03/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
14/05/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição.
07/06/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP)
04/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Janete Capiberibe, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
28/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Angelim (PT-AC)
12/06/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Angelim (PT-AC).
Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela rejeição.
04/07/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
04/07/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada