SUG 7/2015 CLP | |||||||||||||||||||||
Sugestão | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A | 23/03/2015 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Sugere Projeto de Lei que visa estabelecer multa pecuniária anual para os veículos automotores que extrapolarem o índice de emissão de gases estabelecidos por órgãos competentes | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
04/07/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
23/03/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão n. 7/2015, pela Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, que: "Sugere Projeto de Lei que visa estabelecer multa pecuniária anual para os veículos automotores que extrapolarem o índice de emissão de gases estabelecidos por órgãos competentes". | ||||||||||||||||||||
31/03/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA) | ||||||||||||||||||||
14/05/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA). | ||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||
07/06/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP) | ||||||||||||||||||||
04/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Janete Capiberibe, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) | ||||||||||||||||||||
28/05/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
30/05/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Angelim (PT-AC) | ||||||||||||||||||||
12/06/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Angelim (PT-AC). | ||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||
04/07/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||
04/07/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||