Imprimir

RIC 494/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vinicius Poit - NOVO/SP, Tiago Mitraud - NOVO/MG, Marcel van Hattem - NOVO/RS, Paulo Ganime - NOVO/RJ, Adriana Ventura - NOVO/SP, Gilson Marques - NOVO/SC, Lucas Gonzalez - NOVO/MG, Alexis Fonteyne - NOVO/SP 18/05/2020
Ementa
Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/06/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
24/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 494/2020, pelo Deputado Vinicius Poit  (NOVO/SP) e outros, que "Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
10/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
12/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
12/06/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/06/2020
18/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
24/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1256/2020, ao Ministro de Estado da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 25/06/2020 a 24/07/2020)
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
24/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3000/2020/ASPAR/GM/GM-MEC, de 20 de julho de 2020, do Ministério da Educação.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg