REQ 311/2014 CME | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Davi Alcolumbre - DEM/AP | 13/03/2014 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicita realização de Audiência Pública para debater as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, objetos de eventuais práticas ilícitas. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
11/03/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
13/03/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 311/2014, pelo Deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, objetos de eventuais práticas ilícitas". | ||||||||||||||||||||
26/03/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 318/2014, pelo Deputado Paulão (PT-AL), que: "Requer a retirada de pauta do Requerimento nº 311/2014". | ||||||||||||||||||||
26/03/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Subscrito pelo Deputado Arnaldo Jardim. Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Paulão. | ||||||||||||||||||||
26/03/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 318/2014 do Sr. Paulão que requer a retirada de pauta do Requerimento nº 311/2014. | ||||||||||||||||||||
09/04/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatada a sugestão do Dep. Paulão, para exclusão do Ministro de Minas e Energia da lista dos convidados. | ||||||||||||||||||||
11/03/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data. | ||||||||||||||||||||