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SUG 204/2010 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 2355/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 14/07/2010
Ementa
Sugere projeto de lei que estimula práticas ambientais de reciclagem.
Indexação
Proposta, criação, incentivo fiscal, reciclagem, produto, equipamento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/08/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator Substituto.
21/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/07/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 204/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere projeto de lei que estimula práticas ambientais de reciclagem".
Designado Relator, Dep. Mário de Oliveira (PSC-MG)
10/11/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Mário de Oliveira (PSC-MG).
Parecer do Relator, Dep. Mário de Oliveira (PSC-MG), pela rejeição.
01/12/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, de ofício, sem previsão de retorno.
13/04/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM)
30/06/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Silas Câmara (PSC-AM).
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
31/08/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Designado Relator Substituto, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG)
Relator Substituto, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), acata parecer do Dep. Silas Câmara, pela aprovação.
31/08/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CLP, pelo Dep. Dr. Grilo
31/08/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator Substituto.
21/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 204/2010 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 204/2010 CLP Parecer do Relator 10/11/2010 Mário de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Mário de Oliveira (PSC-MG), pela rejeição.
PRL 2 CLP => SUG 204/2010 CLP Parecer do Relator 30/06/2011 Silas Câmara Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
PRL 3 CLP => SUG 204/2010 CLP Parecer do Relator 31/08/2011 Dr. Grilo Relator Substituto, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), acata parecer do Dep. Silas Câmara, pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 204/2010 CLP Parecer de Comissão 31/08/2011 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator Substituto..
Relator Substituto, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), acata parecer do Dep. Silas Câmara, pela aprovação.