Imprimir

REQ 39/2019 CFFC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hildo Rocha - MDB/MA 06/05/2019
Ementa
Sejam solicitadas ao Ministro da Educação acerca do bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento da educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/07/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/05/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Requerimento n. 39/2019, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Sejam solicitadas ao Ministro da Educação acerca do bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento da educação básica".
29/05/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Márcio Labre (PSL-RJ) e Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).
Aprovado com alteração: incluindo uma relação das Universidades Federais que tiveram contingenciamento nos recursos empenhados para pesquisas.
31/05/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
O Requerimento de Informação foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa como RIC 672/2019
30/07/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebida resposta do Ministério da Educação ao RIC 672/2019.
Arquivada