REQ 80/2019 CLP | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Professor Israel Batista - PV/DF, Erika Kokay - PT/DF | 22/08/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para debater a reestruturação do Plano de Carreira da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regidos pela Lei Federal n° 12.086/2009. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
04/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivado. Audiência pública realizada em 03/10/2019. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
22/08/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 80/2019, pelos Deputados Professor Israel Batista (PV-DF) e Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a reestruturação do Plano de Carreira da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regidos pela Lei Federal n° 12.086/2009". | ||||||||||||||||||||
28/08/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Não deliberado, em razão do Início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
04/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. Subscrito pela Deputada Érika Kokay. | ||||||||||||||||||||
04/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado. Audiência pública realizada em 03/10/2019. | ||||||||||||||||||||