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MSC 274/2017
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 877/2017
Origem: AV 334/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 07/08/2017
Ementa
O texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/08/2017 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 274/2017, pelo Poder Executivo, que: "O texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013".
17/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
23/08/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/08/17 PÁG 618 COL 01. VOL I.
23/08/2017 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
13/09/2017 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
20/10/2017 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/11/2017 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA)
12/12/2017 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Claudio Cajado (DEM-BA).
Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação.
13/12/2017 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado o Parecer.