SLD 10/2022 CPD

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Dorinha Seabra Rezende - UNIÃO/TO

20/06/2022

Ementa

TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 22 - Art.22-A - MEC, universidades e institutos federais - alocação de recursos na LOA 2023 (Capítulo IV, Seção I).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/2022

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. As sugestões aprovadas pelo Colegiado já foram encaminhadas à CMO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2022

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 10/2022, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), que: "TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 22 - Art.22-A - MEC, universidades e institutos federais - alocação de recursos na LOA 2023 (Capítulo IV, Seção I)".

21/06/2022

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 12:00

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Aprovado.

29/06/2022

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Arquivada. As sugestões aprovadas pelo Colegiado já foram encaminhadas à CMO.