ESB 10 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL678913 => PL 6789/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSOL/SP

31/03/2016

Ementa

Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de 2014, do Senado Federal, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão", e apensados (PL740614)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 10 PL740614, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 10 PL740614, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).