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PL 3314/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marcelo Brum - PSL/RS |
27/09/2021 |
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Ementa |
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Dispõe sobre medidas de incentivo à produção e utilização de biocombustíveis avançados renováveis no Brasil, entre os quais se incluem o Bioquerosene de Aviação e o Diesel Verde. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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09/11/2021 |
Apense-se à(ao) PL-1873/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/03/2024 |
Plenário (PLEN)
Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 13/03/2024 - 13h55 - 27ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/09/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 3314/2021, pelo Deputado Marcelo Brum (PSL/RS), que "Dispõe sobre medidas de incentivo à produção e utilização de biocombustíveis avançados renováveis no Brasil, entre os quais se incluem o Bioquerosene de Aviação e o Diesel Verde". |
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09/11/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-1873/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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10/11/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Recebimento pela CME. |
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10/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/21 PAG 286 |
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30/11/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento n. 2534/2021, pelo Deputado Ricardo Barros (PP/PR), que "Requer a desapensação do PL 1873/2021 do PL 528/2020". |
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14/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o Requerimento n. 2.534/2021, conforme o despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.534/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.873/2021 do Projeto de Lei n. 528/2020.
Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.873/2021 à apreciação do Plenário, ao regime de urgência (art. 155 do RICD) e ao exame das Comissões de Minas e Energia, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).
Ainda, desapense-se o Projeto de Lei n. 3.314/2021 do Projeto de Lei n. 1.873/2021 e se o apense ao Projeto de Lei n. 528/2020.
Finalmente, submeta-se o Projeto de Lei n. 528/2020 à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD), sob o regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.873/2021: CME, CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (Art. 155 do RICD)].
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 528/2020: CME, CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)]. |
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21/11/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para o PL 528/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
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13/03/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 13/03/2024 - 13h55 - 27ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD. |
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13/03/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desapensação deste do PL nº 528, de 2020, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 13/03/2024 - 13h55 - 27ª Sessão). |
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