Imprimir

PL 160/2021
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paula Belmonte - CIDADANIA/DF 03/02/2021
Ementa
Desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília.
Indexação
Desafetação, Área (medida), Floresta Nacional de Brasília.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/04/2021 Apense-se à(ao) PL-2776/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 163 c/c o §4º do art. 164 do RICD, em razão da aprovação do PL 2776/2020.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 160/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília".
08/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2776/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 452.
16/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 780/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 160, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2776, de 2020".
19/04/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
02/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 780/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 780/2021, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
15/09/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-2776/2020
05/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2776/2020
13/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2776/2020
05/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 163 c/c o §4º do art. 164 do RICD, em razão da aprovação do PL 2776/2020.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 160/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/04/2021 Apense-se à(ao) PL-2776/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 160/2021    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 780/2021 Requerimento de Desapensação 16/04/2021 Paula Belmonte Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 160, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2776, de 2020.