CVO 1 CCJC => PL 6180/2013 | ||||||||||||||||
Complementação de Voto | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 6180/2013 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB | 17/06/2015 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 4162/2012, apensado, com substitutivo. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
17/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer com Complementação de Voto, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 4162/2012, apensado, com substitutivo. |
|||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
17/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
• | Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Veneziano Vital do Rêgo | |||||||||||||||
• | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 4162/2012, apensado, com substitutivo. | |||||||||||||||