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PL 22/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Weliton Prado, Aliel Machado - PSB/PR 04/02/2019
Ementa
Institui o "Passe Livre Atleta" nos Sistemas de Transporte Público Municipal e Semiurbano de Passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas.
Indexação
Criação, Passe Livre Atleta, Transporte público coletivo, transporte municipal, transporte semiurbano, atleta.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/02/2019 Às Comissões de Esporte; Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Parecer.
15/08/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão do Esporte (CESPO) 06/05/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.


22/05/2019 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer.
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) -
Comissão de Viação e Transportes (CVT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
04/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 22/2019, pelos Deputados Weliton Prado e Aliel Machado (PSB-PR), que: "Institui o 'Passe Livre Atleta' nos Sistemas de Transporte Público Municipal e Semiurbano de Passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas".
08/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Esporte; Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
11/02/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Recebimento pela CESPO.
12/02/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.
27/03/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
28/03/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)
10/04/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/04/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação.
24/04/2019 Comissão do Esporte (CESPO) - 13:10 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
26/04/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
06/05/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/05/2019)
15/05/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22/05/2019 Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) e Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
Aprovado o Parecer.
30/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
30/05/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebimento pela CDU.
03/06/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 04/06/19, Letra A, PÁG 139.
04/06/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)
05/06/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019)
17/06/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/08/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/08/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 22/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/02/2019 Às Comissões de Esporte; Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 22/2019    Pareceres apresentados
Comissão do Esporte (CESPO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 22/2019 Parecer do Relator 15/04/2019 Felipe Carreras Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação.
PRL 2 CESPO => PL 22/2019 Parecer do Relator 06/05/2019 Felipe Carreras Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CESPO => PL 22/2019 Substitutivo 06/05/2019 Felipe Carreras Institui o "Passe Livre Atleta" nos Sistemas de Transporte Público Municipal e Semiurbano de Passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas.
PAR 1 CESPO => PL 22/2019 Parecer de Comissão 22/05/2019 Comissão do Esporte Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
SBT-A 1 CESPO => PL 22/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 27/05/2019 Comissão do Esporte Institui o "Passe Livre Atleta" nos Sistemas de Transporte Público Municipal e Semiurbano de Passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas.