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PL 2474/2000
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Wellington Dias - PT/PI 17/02/2000
Ementa
Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências.
Indexação
Criação, dia nacional, vaqueiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/02/2000 DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/02/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP WELLINGTON DIAS.
24/02/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
24/02/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial. DCD 25 02 00 PAG 9426 COL 02.
17/03/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
23/03/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
RELATOR DEP OSVALDO COELHO.
29/03/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
06/04/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
10/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho, pela aprovação, com emenda.
15/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolvido ao Relator, Dep. Osvaldo Coelho
22/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho, pela aprovação, com emenda.
Parecer do Relator, Dep. Flávio Arns, pela aprovação.
11/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00 Reunião Deliberativa
Rejeitado o Parecer
Designado Relator, Dep. Flávio Arns
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor,  apresentou voto em separado o Deputado Osvaldo Coelho
27/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhado à CCJR
Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 254/2002-CECD.
27/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
27/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
01/07/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto  publicado no DCD de 7/8/2002, Letra A, Parcial.
06/08/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
09/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao arquivo - Guia 8
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2474/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/02/2000 DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
PL 2474/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRV 1 CE => PL 2474/2000 Parecer Vencedor 22/05/2002 Flávio Arns Parecer do Relator, Dep. Flávio Arns, pela aprovação.
VTS 1 CE => PL 2474/2000 Voto em Separado 11/06/2002 Osvaldo Coelho Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho, pela aprovação, com emenda.
PAR 1 CE => PL 2474/2000 Parecer de Comissão 11/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor,  apresentou voto em separado o Deputado Osvaldo Coelho.
Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho, pela aprovação, com emenda.