PL 2452/2011

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Efraim Filho - DEM/PB

04/10/2011

Ementa

Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

10/03/2014

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; do Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: Sim, 11, Não, 7, 0 abstenção e 0 obstrução, total de 18 votos. Votaram contra os Deputados Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Daniel Coelho, Carlos Gomes, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Célio Studart, apresentaram votos em separado os Deputados Fred Costa e Ricardo Izar.

16/11/2021

Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Parecer.

18/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)

27/04/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Apensados

Apensados ao PL 2452/2011 (2)

PL 3024/2011; PL 4977/2013

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (12)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (5)

Recursos (1)

Histórico de despachos (4)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

15/05/2014 -
Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela aprovação deste, do PL 3024/2011, e do PL 4977/2013, apensados, com substitutivo.

02/07/2014 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

07/04/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 3024/2011, e do PL 4977/2013, apensados, com subemendas.

27/04/2021 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: Sim, 11, Não, 7, 0 abstenção e 0 obstrução, total de 18 votos. Votaram contra os Deputados Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Daniel Coelho, Carlos Gomes, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Célio Studart, apresentaram votos em separado os Deputados Fred Costa e Ricardo Izar.

Comissão do Esporte (CESPO)

14/05/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, do PL 3024/2011, do PL 4977/2013, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR, da Subemenda 1 Adotada pela CMADS, da Subemenda 2 Adotada pela CMADS.

16/11/2021 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tramitação

Data

Andamento

04/10/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2452/2011, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal".

04/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 05/10/11 PÁG 55050 COL 02.

19/10/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2086/2011. Por oportuno, revejo o despacho inicial dado ao PL 2086/2011 para incluir a CTD que deverá se manifestar antes da CMADS.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

•

19/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 20/10/11 PÁG 57431 COL 01.

01/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

03/11/2011

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Recebimento pela CTD, apensado ao PL-2086/2011

31/01/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-3024/2011.
DCD do dia 04/02/12 PÁG 00431 COL 01.

01/11/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6257/2012, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs. 3.024/2011 e 2.452/2011 ao Projeto de Lei nº 2.086/2011".

26/02/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6830/2013, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 2086/2011, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural".

27/02/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento n. 6257/12, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, nos termos do art. 139, I, do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento 6.257/2012, por entender acertados os despachos iniciais apostos aos PLs n. 3.024/2011 e n. 2.452/2011, que consideraram correlatas as matérias tratadas nestas proposições e aquela de que cuida o PL 2.086/2011. Publique-se. Oficie-se."
DCD de 28/02/13 PÁG 03103 COL 01.

07/03/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-4977/2013. Em razão dessa apensação, determino que a CAPADR também se manifeste quanto à matéria e, em consequência da distribuição de mais de três comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, II, do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

11/03/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-4977/2013.

18/03/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado ao REQ 6830/2013: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 6830/2013, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à vista da inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 2086/2011, decorrente da apensação do Projeto de Lei n. 4977/2013 ao Projeto de Lei n. 2452/2011, àquele apensado. Publique-se. Oficie-se."

20/03/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) n. 189/2013, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Recurso contra o despacho indeferindo o requerimento de desapensação dos Projetos de Leis nºs 3.024/2011 e 2.452/2011 ao Projeto de Lei nº 2.086/2011".

04/04/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado no Recurso n. 189/13: "Recebo o Recurso n. 189/2013 apenas como pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o Requerimento n. 6.257/2012, para indeferi-lo, em razão de as apensações que se pretende reverter terem sido determinadas nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se."

11/10/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Revejo o despacho que indeferiu o Requerimento n. 6.257/2012, para determinar a desapensação do Projeto de Lei n. 2.452/2011 e dos seus apensados, Projetos de Lei n. 3.024/2011 e n. 4.977/2013, do Projeto de Lei n. 2.086/2011. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.452/2011: Às CAPADR, CMADS, CTD, e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinária.]

05/11/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Recebimento pela CAPADR, com as proposições PL-3024/2011, PL-4977/2013 apensadas.

06/11/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO)

07/11/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/11/2013)

21/11/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10/03/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução.
Publique-se.

•

11/03/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À CAPADR o Memorando nº 15/14 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

24/03/2014

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

•

Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela rejeição deste, e do PL 4977/2013, apensado, e pela aprovação do PL 3024/2011, apensado.

02/04/2014

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Retirado de pauta pelo Relator.

09/04/2014

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Retirado de pauta pelo Relator.

14/05/2014

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Retirado de pauta pelo Relator.

14/05/2014

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Devolvido ao Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO)

15/05/2014

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Devolvido ao Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

•

Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela aprovação deste, do PL 3024/2011, e do PL 4977/2013, apensados, com substitutivo.

16/05/2014

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2014)

28/05/2014

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29/05/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à republicação. Avulso inicial.

03/06/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10385/2014, pelo Líderes, que: "Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2452, de 2011".

02/07/2014

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

15/07/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

15/07/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-3024/2011, PL-4977/2013 apensadas.

16/07/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/07/14, Letra A PAG 163 COL 01.

08/10/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

09/10/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/10/2014)

30/10/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05/02/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 306/2015, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Desarquivamento de Proposições".

11/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-306/2015.

25/10/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5436/2016, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2.452/2011".

10/10/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7427/2017, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 8.240/2017 e 2.452/2011.

".

23/10/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 7.427/2017, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se.

13/12/2018

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

22/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-535/2019.

02/04/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

13/05/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB-PA).

•

Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, com emenda.

18/06/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Retirado de pauta, de ofício.

26/06/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30

•

Retirado de pauta a pedido dos Deputados Ricardo Izar e Célio Studart.

03/07/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Vista conjunta aos Deputados Célio Studart e Ricardo Izar.

08/07/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Prazo de Vista Encerrado

15/07/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1733/2019.

14/08/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Retirado de pauta pela ausência do relator.

21/08/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Retirado de pauta, de ofício.

04/09/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/09/2019)

17/09/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30/03/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

•

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral.

30/03/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

05/04/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

06/04/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 3024/2011, e do PL 4977/2013, apensados, com subemendas.

13/04/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG).

13/04/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00

•

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral, subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.

•

Encaminharam a votação os Deputados Ricardo Izar e Coronel Chrisóstomo.

•

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral.

•

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, com o seguinte resultado - 8 votos Sim; 9 votos Não; 0 Abstenção; 0 Obstrução; Total - 17 votos

•

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Paulo Bengtson.

•

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Célio Studart (PV-CE), Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).

•

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 02 sessões, de autoria do Deputado Camilo Capiberipe, Vice-Líder do PSB.

•

Encaminhou a votação o Deputado Camilo Capiberipe.

•

Verificação de votação do Requerimento de Adiamento de Votação, solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação por 2 sessões". Passou-se à votação pelo processo nominal.

•

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 02 sessões, com o seguinte resultado: Sim, 10, Não 6, 0 abstenção, 0 obstrução. Total, 16 votos.

•

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão de sua extemporaneidade.

•

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 01 sessão, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão da aprovação do Requerimento de Adiamento de Votação por 02 sessões.

•

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 02 sessões, de autoria da Deputada Tábata Amaral, uma vez que não atende aos requisitos regimentais de autoria.

14/04/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 21/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 2452/2011".

26/04/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP).

27/04/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto. Subscreveram o Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Ricardo Izar e a Deputada Tabata Amaral.

•

Encaminhou a votação o Deputado Nilto Tatto.

•

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

•

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral.

•

Encaminharam a votação do Parecer os Deputados Paulo Bengtson, Nilto Tatto e Leonidas Cristino.

•

Apresentado Requerimento de Quebra de Interstício, para verificação da votação do Parecer do PL 2452/2011, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

•

Prejudicado o Requerimento de Quebra de Interstício para se proceder ao processo nominal de votação do Parecer do PL 2452/2011, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

•

Iniciada a Votação

•

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: Sim, 11, Não, 7, 0 abstenção e 0 obstrução, total de 18 votos. Votaram contra os Deputados Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Daniel Coelho, Carlos Gomes, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Célio Studart, apresentaram votos em separado os Deputados Fred Costa e Ricardo Izar.

27/04/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

27/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

27/04/2021

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Recebimento pela CESPO, com as proposições PL-3024/2011, PL-4977/2013 apensadas.

•

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

28/04/2021

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

28/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 982, Letra B.

11/05/2021

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

14/05/2021

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE).

•

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, do PL 3024/2011, do PL 4977/2013, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR, da Subemenda 1 Adotada pela CMADS, da Subemenda 2 Adotada pela CMADS.

14/09/2021

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Lido o Parecer pelo Relator.

•

Discutiu a Matéria o Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG).

•

Vista ao Deputado Fred Costa.

16/09/2021

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Prazo de Vista Encerrado

16/11/2021

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).

•

Aprovado o Parecer.

17/11/2021

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.

17/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

17/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3024/2011, PL-4977/2013 apensadas.

17/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 18/11/21 PAG 399, Letra C.

18/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)

19/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2021)

01/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

27/04/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)