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PDL 113/2023
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Raimundo Santos - PSD/PA 11/04/2023
Ementa
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Instituto Evandro Chagas (IEC).
Indexação
Condecoração, Patrimônio Nacional da Saúde Pública, Instituto Evandro Chagas (IEC), prestação de serviço relevante, saúde pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/06/2023 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20/12/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Parecer.
21/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) 10/12/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação.


20/12/2023 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
11/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 113/2023, pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Instituto Evandro Chagas (IEC).     ".
30/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30/06/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
30/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/2023.
07/12/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
10/12/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).
Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação.
20/12/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
20/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
21/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
21/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 22/12/2023, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PDL 113/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/06/2023 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PDL 113/2023    Pareceres apresentados
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PDL 113/2023 Parecer do Relator 10/12/2023 Ismael Alexandrino Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação.
PAR 1 CSAUDE => PDL 113/2023 Parecer de Comissão 20/12/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação.