PRL 1 CCJC => PL 6381/2005

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6381/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Colbert Martins - PMDB/BA

10/03/2009

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva, e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva à de nº 1.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva, e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva à de nº 1.

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

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