REQ 38/2018 PL667016 | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Heitor Schuch - PSB/RS | 06/08/2018 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para debater a pesquisa, o incentivo e o desenvolvimento de tecnologias para a substituição do uso de agrotóxicos na realidade da agricultura familiar. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" (PL667016) Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
06/08/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2018, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a pesquisa, o incentivo e o desenvolvimento de tecnologias para a substituição do uso de agrotóxicos na realidade da agricultura familiar". | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura. | ||||||||||||||||||||