PRL 3 CCJC => PL 1794/2015 | ||||||||||||||||
Parecer do Relator | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 1794/2015 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Geninho Zuliani - DEM/SP | 08/07/2019 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.186/2015 e do Projeto de Lei nº 9.927/2018, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que saneia inconstitucionalidades. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
08/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.186/2015 e do Projeto de Lei nº 9.927/2018, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que saneia inconstitucionalidades. |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
08/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). | |||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.186/2015 e do Projeto de Lei nº 9.927/2018, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que saneia inconstitucionalidades. | |||||||||||||||