Imprimir

PDC 323/1996
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Transformado no Decreto Legislativo 129/1996
Origem: PDS 77/1996
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
SENADO FEDERAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - NI/NI 09/10/1996
Ementa
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994.
Indexação
APROVAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EXERCICIO FINANCEIRO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/12/1996 CONGRESSO NACIONAL (CN)
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 129/96. DOFC 18 12 96 PAG 27299 COL 01. DCD 20 12 96 PAG 33729 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/11/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CFT (MERITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
05/11/1996 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 26 11 96 PAG 30817 COL 01.
13/11/1996 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PDC 323/96. (NOVO DESPACHO).
03/12/1996 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO. DCD 04 12 96 PAG 31928 COL 01.
04/12/1996 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELO DEP SERGIO MIRANDA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
04/12/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A PROMULGAÇÃO. PDC 323-B/96. DCD 05 12 96 PAG 32153 COL 01.
12/12/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA A PROMULGAÇÃO, ATRAVES DO OF SGM-P/1058/96.
17/12/1996 CONGRESSO NACIONAL (CN)
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 129/96. DOFC 18 12 96 PAG 27299 COL 01. DCD 20 12 96 PAG 33729 COL 01.
20/12/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF 1785-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.