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PL 861/2011
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Missionário José Olimpio - PP/SP 29/03/2011
Ementa
Dispõe sobre atendimento psicológico nos hospitais públicos para pacientes com vitiligo.
Indexação
Obrigatoriedade, SUS, assistência psicológica, portador, vitiligo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/04/2011 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
24/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD 25/04/15 PÁG 71 COL 01.
Apensados
Apensados ao PL 861/2011 (1)
PL 2049/2011
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/03/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 861/2011, pelo Deputado Missionário José Olimpio (PP-SP), que: "Dispõe sobre atendimento psicológico nos hospitais públicos para pacientes com vitiligo".
29/03/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 30/03/11 PÁG 14499 COL 01.
27/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
27/04/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20163 COL 01.
03/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
03/05/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
26/05/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designada Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR)
27/05/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)
08/06/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/07/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Teresa Surita (PMDB-RR).
Parecer da Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR), pela rejeição.
01/08/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida à Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR)
29/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2049/2011.
28/09/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Teresa Surita (PMDB-RR).
Parecer da Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR), pela rejeição deste, e do PL 2049/2011, apensado.
26/10/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Dr. Paulo César.
01/07/2013 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)
11/03/2014 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).
Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição deste, e do PL 2049/2011, apensado.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/03/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 829/2015, pelo Deputado Missionário José Olimpio (PP-SP), que: "Requer o desarquivamento  de proposições.
".
06/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-829/2015.
25/03/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/03/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolução à CCP
26/03/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
09/04/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 10/4/2015, Letra A. PÁG 342 COL 01.
10/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/04/2015).
23/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
24/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD 25/04/15 PÁG 71 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 861/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/04/2011 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 861/2011    Pareceres apresentados
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 861/2011 Parecer do Relator 13/07/2011 Teresa Surita Parecer da Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR), pela rejeição.
PRL 2 CSSF => PL 861/2011 Parecer do Relator 28/09/2011 Teresa Surita Parecer da Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR), pela rejeição deste, e do PL 2049/2011, apensado.
PRL 3 CSSF => PL 861/2011 Parecer do Relator 11/03/2014 Mandetta Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição deste, e do PL 2049/2011, apensado.
PAR 1 CSSF => PL 861/2011 Parecer de Comissão 25/03/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição deste, e do PL 2049/2011, apensado.
PL 861/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 829/2015 => PL 623/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/03/2015 Missionário José Olimpio Requer o desarquivamento  de proposições.