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PL 62/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 371/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rejane Dias - PT/PI 03/02/2021
Ementa
Estabelece o preço do Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, conhecido como gás de cozinha e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/04/2021 Apense-se à(ao) PL-371/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/10/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-371/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 62/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Estabelece o preço do Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, conhecido como gás de cozinha e dá outras providências".
08/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-371/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12/04/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Recebimento pela CDEICS.
12/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 292.
11/10/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-371/2019