REC 56/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||||||
PL 1645/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Tiago Mitraud - NOVO/MG | 31/10/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Interpõe recurso contra apreciação conclusiva do PL 1645/2019 - Proteção Social dos Militares | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | . | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||||
01/11/2019 | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
06/11/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Rejeitado o Recurso nº 55/2019 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (Sessão Deliberativa Ordinária de 06/11/2019 - 14h). Em consequência, fica prejudicada a apreciação dos Recursos nºs 56/2019 e 60/2019, nos termos do art. 164, II do RICD. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (15) | |||||||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||||||
31/10/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Recurso n. 56/2019, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Interpõe recurso contra apreciação conclusiva do PL 1645/2019 - Proteção Social dos Militares". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2841/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 56/2019. ". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2842/2019, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 56/2019. ". |
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• | Apresentação do Requerimento n. 2844/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Requeiro a Vossa Excelência que seja dada como retirada a aposição de minha assinatura da lista de autores do Recurso nº 56/2019 contra apreciação conclusiva de comissão, pertinente ao Projeto de Lei nº 1.645, de 2019". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2846/2019, pelo Deputado Alcides Rodrigues (PATRIOTA/GO), que "Requeiro a Vossa Excelência que seja dada como retirada a aposição de minha assinatura da lista de autores do Recurso nº 56/2019 contra apreciação conclusiva de comissão, pertinente ao Projeto de Lei nº 1.645, de 2019". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2849/2019, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a retirada de assinatura em recurso contra apreciação conclusiva do PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2857/2019, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS), que "Requer retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 56/2019. ". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
31/10/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/11/19 PÁG 256. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
31/10/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2856/2019, pelo Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), que "Requer a retirada de apoio ao Recurso 0056, de 2019, pertinente ao PL 1645/2019 que trata da proteção social dos militares". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
01/11/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Relatório de Conferência de Assinaturas. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | ||||||||||||||||||||||||||||||||
01/11/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 02/11/2019. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial | ||||||||||||||||||||||||||||||||
01/11/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2860/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 56/2019". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
04/11/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 2862/2019, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF), que "Requer a retirada de assinatura em recurso contra apreciação conclusiva do PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
04/11/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 2862/2019, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF), que "Requer a retirada de assinatura em recurso contra apreciação conclusiva do PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
05/11/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2869/2019, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PODE/SP), que "Requer a retirada da assinatura aposta ao Recurso nº 56 /2019, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.645/2019". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2872/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a retirada de apoio ao Recurso 0056, de 2019, pertinente ao PL 1645/2019 que trata da proteção social dos militares". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2876/2019, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que "Requer a retirada de assinatura em recurso contra apreciação conclusiva do PL n. 1.645/2019 - Proteção Social dos Militares". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2882/2019, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que "Requer a retirada da assinatura aposta ao Recurso nº 56 /2019, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.645/2019". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2897/2019, pelo Deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que: "Requer a retirada da assinatura posta ao Recurso n° 56/2019, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.64512019. ". |
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06/11/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2898/2019, pelo Deputado Marcon (PT/RS), que "Requer a retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 56/2019". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
06/11/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Rejeitado o Recurso nº 55/2019 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (Sessão Deliberativa Ordinária de 06/11/2019 - 14h). Em consequência, fica prejudicada a apreciação dos Recursos nºs 56/2019 e 60/2019, nos termos do art. 164, II do RICD. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
12/11/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Deferido o Requerimento n. 2.841/2019, conforme despacho do seguinte teor; "Defiro a retirada da assinatura aposta ao Recurso n. 56/2019, nos termos do art. 102, § 4°, do RICD. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Deferido o Requerimento n. 2.856/2019, conforme despacho do seguinte teor; "Defiro a retirada da assinatura aposta ao Recurso n. 56/2019, nos termos do art. 102, § 4°, do RICD. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Deferido o Requerimento n. 2.849/2019, conforme despacho do seguinte teor; "Defiro a retirada da assinatura aposta ao Recurso n. 56/2019, nos termos do art. 102, § 4°, do RICD. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Deferido o Requerimento n. 2.842/2019, conforme despacho do seguinte teor; "Defiro a retirada da assinatura aposta ao Recurso n. 56/2019, nos termos do art. 102, § 4°, do RICD. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Deferido o Requerimento n. 2.857/2019, conforme despacho do seguinte teor; "Defiro a retirada da assinatura aposta ao Recurso n. 56/2019, nos termos do art. 102, § 4°, do RICD. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Indeferido o Requerimento n. 2.860/19, conforme o despacho do seguinte teor: Indefiro a retirada da assinatura aposta ao Recurso n. 56/2019, nos termos do art. 102, § 4°, do RICD. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||||||||||||
18/11/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Despacho exarado no Requerimento n. 2.846/2019, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 2.845/2019, tendo em vista que o Autor não é signatário do Recurso n. 55/2019, nos termos do art. 102, § 1º, do RICD. Defiro a retirada de assinatura aposta ao Recurso 56/2019, nos termos do art. 102, § 4°, do RICD. Publique-se. Arquive-se". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
19/11/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Despacho exarado no Requerimento n. 2.844/2019, conforme o seguinte teor: "Despacho Exarado no Requerimento n. 2.843/2019, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 2.843/2019, tendo em vista que o Autor não é signatário do Recurso n. 55/2019, nos termos do art. 102, § 1º, do RICD. Defiro a retirada de assinatura aposta ao Recurso 56/2019, nos termos do art. 102, § 4°, do RICD. Publique-se. Arquive-se. " | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Indeferido o Requerimento n. 2.876/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada da assinatura aposta ao Recurso n. 56/2019, nos termos do art. 102, § 4°, do RICD. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Indeferido o Requerimento n. 2872/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada da assinatura aposta ao Recurso n. 56/2019, nos termos do art. 102, § 4°, do RICD. Publique-se". . |
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26/11/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Despacho exarado no Requerimento n. 2.882/2019, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento 2.882/2019, tendo em vista a declaração de prejudicialidade do Recurso n. 56/2019. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Despacho exarado no Requerimento n. 2.898/2019, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.898/2019, tendo em vista a declaração de prejudicialidade do Recurso n. 56/2019. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.869/2019, tendo em vista a declaração de prejudicialidade do Recurso n. 56/2019. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||||||||||||
27/11/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Despacho exarado no Requerimento n. 2.897/2019, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.897/2019, tendo em vista a declaração de prejudicialidade do Recurso n. 56/2019. Publique-se.". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||||
REC 56/2019 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||||
01/11/2019 | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | ||||||||||||||||||||||||||||||||
REC 56/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2841/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 31/10/2019 | Luiz Lima | Requer retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 56/2019. | |||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2842/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 31/10/2019 | Fábio Trad | Requer retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 56/2019. |
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REQ 2844/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 31/10/2019 | Marreca Filho | Requeiro a Vossa Excelência que seja dada como retirada a aposição de minha assinatura da lista de autores do Recurso nº 56/2019 contra apreciação conclusiva de comissão, pertinente ao Projeto de Lei nº 1.645, de 2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2846/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 31/10/2019 | Alcides Rodrigues | Requeiro a Vossa Excelência que seja dada como retirada a aposição de minha assinatura da lista de autores do Recurso nº 56/2019 contra apreciação conclusiva de comissão, pertinente ao Projeto de Lei nº 1.645, de 2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2849/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 31/10/2019 | Evair Vieira de Melo | Requer a retirada de assinatura em recurso contra apreciação conclusiva do PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares | |||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2856/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 31/10/2019 | Paulo Eduardo Martins | Requer a retirada de apoio ao Recurso 0056, de 2019, pertinente ao PL 1645/2019 que trata da proteção social dos militares. | |||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2857/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 31/10/2019 | Lucas Redecker | Requer retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 56/2019. | |||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2860/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 01/11/2019 | Arnaldo Jardim | Requer retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 56/2019. | |||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2862/2019 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva | 04/11/2019 | Professor Israel Batista | Requer a retirada de assinatura em recurso contra apreciação conclusiva do PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares. | |||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2869/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 05/11/2019 | Pr. Marco Feliciano | Requer a retirada da assinatura aposta ao Recurso nº 56 /2019, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.645/2019. | |||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2872/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 05/11/2019 | Eduardo Bismarck | Requer a retirada de apoio ao Recurso 0056, de 2019, pertinente ao PL 1645/2019 que trata da proteção social dos militares. | |||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2876/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 05/11/2019 | Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Requer a retirada de assinatura em recurso contra apreciação conclusiva do PL n. 1.645/2019 - Proteção Social dos Militares. | |||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2882/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 05/11/2019 | Fernando Monteiro | Requer a retirada da assinatura aposta ao Recurso nº 56 /2019, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.645/2019. | |||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2897/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 05/11/2019 | Aécio Neves | Requer a retirada da assinatura posta ao Recurso n° 56/2019, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.64512019. |
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REQ 2898/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 06/11/2019 | Marcon | Requer a retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 56/2019. | |||||||||||||||||||||||||||||