Aprovado com substituição do Representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC pelo representante do Ministério Público do Rio de Janeiro e ainda com a inclusão do Diretor-Presidente da Ampla.
| REQ 232/2010 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Filipe Pereira - PSC/RJ | 16/03/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, para esclarecer os apagões ocorridos nos últimos meses no estado do Rio de Janeiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com substituição do Representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC pelo representante do Ministério Público do Rio de Janeiro e ainda com a inclusão do Diretor-Presidente da Ampla. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 232/2010 CDC, pelo Dep. Filipe Pereira, que "requer que seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, para esclarecer os apagões ocorridos nos últimos meses no estado do Rio de Janeiro." | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. Dr. Nechar (PP-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com substituição do Representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC pelo representante do Ministério Público do Rio de Janeiro e ainda com a inclusão do Diretor-Presidente da Ampla. | ||||||||||||||||||||