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PL 3741/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 7180/2014 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fernanda Melchionna - PSOL/RS, David Miranda - PSOL/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP |
26/06/2019 |
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Ementa |
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Cria o Programa Escola sem Discriminação de educação para o combate à violência contra LGBTs voltado a professores de instituições públicas e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Programa Escola sem Discriminação, qualificação, professor, diretor, Profissional da educação, combate, violência, preconceito, População LGBT. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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12/07/2019 |
Apense-se à(ao) PL-7180/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/06/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 3741/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Cria o Programa Escola sem Discriminação de educação para o combate à violência contra LGBTs voltado a professores de instituições públicas e dá outras providências". |
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12/07/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-7180/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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16/07/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3741/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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12/07/2019 |
Apense-se à(ao) PL-7180/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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