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REQ 154/2019 CDHM
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Abílio Santana - PL/BA 26/09/2019
Ementa
Requeiro a realização de audiência pública para debater o preconceito sofrido pelos ex-homossexuais, uma minoria dentro de uma minoria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/11/2019 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/09/2019 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 154/2019, pelo Deputado Abílio Santana (PL-BA), que: "Requeiro a realização de audiência pública para debater o preconceito sofrido pelos ex-homossexuais, uma minoria dentro de uma minoria".
20/11/2019 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado.
29/03/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivada.