INC 55/2023 | |||||||||||||||||||||
Indicação | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Sâmia Bomfim - PSOL/SP | 08/02/2023 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Sugere ao Ministério da Saúde que desenvolva e implemente aplicativo móvel para servir como ferramenta no processo de educação em saúde, promoção da coleta facilitada de dados, incentivo institucional e profissional na adequação do modelo de assistência humanizada ao parto. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
09/03/2023 | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
17/09/2024 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
08/02/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Indicação n. 55/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Sugere ao Ministério da Saúde que desenvolva e implemente aplicativo móvel para servir como ferramenta no processo de educação em saúde, promoção da coleta facilitada de dados, incentivo institucional e profissional na adequação do modelo de assistência humanizada ao parto". | ||||||||||||||||||||
09/03/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. | ||||||||||||||||||||
09/03/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/03/2023. | ||||||||||||||||||||
13/03/2023 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
15/03/2023 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 22/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. | ||||||||||||||||||||
17/09/2024 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Recebimento de resposta conforme ofício nº 839/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 13 de setembro de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg | ||||||||||||||||||||