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PL 8330/2017
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 7624/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Baleia Rossi - PMDB/SP 22/08/2017
Ementa
Institui, como manifestações da cultura nacional e do patrimônio cultural material ou imaterial do Brasil, conforme o caso: o Rodeio, a Cultura, a Culinária, as Vestimentas, as Edificações, Objetos e Artefatos tradicionais do Peão Boiadeiro típico do interior paulista; e reconhece o município de Barretos como Capital Nacional do Rodeio e da Cultura Boiadeira.
Indexação
Manifestação cultural, peão de rodeio, cultura nacional, patrimônio cultural, patrimônio material, patrimônio imaterial, rodeio, usos e costumes, Interior (cidade), São Paulo (Estado), Barretos (SP), Capital Nacional do Rodeio e da Cultura Boiadeira. _ Revogação, Lei Federal, Barretos (SP),  São Paulo (Estado), Capital Nacional do Rodeio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/09/2017 Apense-se à(ao) PL-7624/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-7624/2017
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/08/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 8330/2017, pelo Deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que: "Institui, como manifestações da cultura nacional e do patrimônio cultural material ou imaterial do Brasil, conforme o caso: o Rodeio, a Cultura, a Culinária, as Vestimentas, as Edificações, Objetos e Artefatos tradicionais do Peão Boiadeiro típico do interior paulista; e reconhece o município de Barretos como Capital Nacional do Rodeio e da Cultura Boiadeira".
11/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-7624/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
13/09/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
13/09/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/17 PÁG 448 COL 01.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019.
31/10/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-7624/2017
06/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-7624/2017
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 8330/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/09/2017 Apense-se à(ao) PL-7624/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 8330/2017    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 132/2019 => PL 735/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Baleia Rossi Requer o desarquivamento de proposições.