Imprimir

PL 1324/2021
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Chrisóstomo - PSL/RO 08/04/2021
Ementa
Institui a Política Nacional de Gamificação da Educação (PNGE), com objetivo de estabelecer o uso de jogos eletrônicos como prática pedagógica docente e aprimorar o processo de aprendizagem na rede de educação básica brasileira.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/05/2021 Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/09/2021 Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer.
27/04/2022 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Educação (CE) 14/09/2021 -
Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo.


15/09/2021 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
08/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 1324/2021, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Institui a Política Nacional de Gamificação da Educação (PNGE), com objetivo de estabelecer o uso de jogos eletrônicos como prática pedagógica docente e aprimorar o processo de aprendizagem na rede de educação básica brasileira".
12/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.
18/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
19/05/2021 Comissão de Educação (CE)
• Recebimento pela CE.
19/05/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PAG 885
11/06/2021 Comissão de Educação (CE)
• Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)
14/06/2021 Comissão de Educação (CE)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2021)
22/06/2021 Comissão de Educação (CE)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
18/08/2021 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado General Peternelli  (PSL/SP).
• Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
20/08/2021 Comissão de Educação (CE)
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/08/2021)
01/09/2021 Comissão de Educação (CE)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08/09/2021 Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
• Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e General Peternelli.
• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud, em razão de o Relator, Deputado General Peternelli, assentir com a retirada.
• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
14/09/2021 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado General Peternelli  (PSL/SP).
• Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
15/09/2021 Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Lido o Parecer pelo Relator
• Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA) e Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).
• Aprovado o Parecer.
16/09/2021 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
16/09/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
16/09/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT.
16/09/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/09/2021, Letra A.
28/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
29/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2021)
10/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.