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MSC 356/2010
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada  em: TVR 2348/2010, TVR 2349/2010, TVR 2350/2010, TVR 2351/2010, TVR 2352/2010, TVR 2353/2010, TVR 2354/2010, TVR 2355/2010, TVR 2356/2010, TVR 2357/2010, TVR 2358/2010, TVR 2359/2010, TVR 2360/2010, TVR 2361/2010, TVR 2362/2010, TVR 2363/2010, TVR 2364/2010, TVR 2365/2010, TVR 2366/2010, TVR 2367/2010, TVR 2368/2010, TVR 2369/2010, TVR 2370/2010 e TVR 2371/2010
Origem:
AV 435/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 06/07/2010
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes dos Decretos adiante especificados, que renovam, por dez anos, as concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodiofusão sonora em ondas médias:

Decreto de 18 de julho de 2006 (DOU do dia subsequente):
1 - Rádio Atalaia de Londrina Ltda,, no município de Londrina PR;

Decretos de 29 de março de 2010 (DOU do dia subsequente):
2- Rádio Jornal de Rio Claro Ltda,, no município de Rio Claro - SP;
3 - Rádio Difusora União Ltda,, no município de União da Vitória PR;
4 - Rádio Juazeiro Ltda., no município de Juazeiro - BA;
5 -Rádio Educadora de Laranjeiras do Sul Ltda, no município de Laranjeiras do Sul - PR;
6 - Rádio Diftusora de Mirassol D'Oeste Ltda,, no município de Mirassol D'Oeste -MT;
7- Sociedade Rádio Camaquense Ltda., no município de Camaquã- RS;
8- Rádio Brasília Ltda., na cidade de Brasília - DF;
9 - Rádio Araucária Ltda., no município de Lages -SC;
10 - Rádio Voz de Itabaiana Ltda., no município de Itabaiana -SE;
11 - Rede Central de Comunicação Ltda, no município de Campinas - SP;
12 - Sistema de Comunicação Itália Viva S.A, no município de Flores da Cunha -RS;

Decretos de 30 de março de 2010 (DOU do dia subsequente):
13 - Rádio Simpatia Ltda, no município de Chapada - RS;
14 - Rádio Paranavaí Ltda., no município de Paranavaí - PR;
15 - Rádio Iguatemi Ltda., no município de Mogi das Cruzes - SP;
16 - Rádio Esmeralda Ltda.. no município de Vacaria - RS;
17- Rádio Guaçú de Toledo Ltda., no município de Toledo - PR;
18- Fundação Arquidiocesana de Cultura, no município de Aracaju - SE;
19 - Rádio Planalto de Major Vieira Ltda., no município de Major Vieira - SC;
20- Fundação Frei Rogério, no município de Curitibanos - SC;
21 - Rádio Nova Dracena Ltda,, no município de Dracena - SP;
22- Rádio Juriti de Paracatu Ltda., no município de Paracatu - MG;
23- Rádio Guarany Ltda., no município de Pacajus - CE; e
24-Telecomunicações Campos Dourados Ltda., no município de Cascavel - PR.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
09/07/2010 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/07/2010 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Mensagem n. 356/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes dos Decretos adiante especificados, que renovam, por dez anos, as concessóes outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodiofusão sonora em ondas médias:

Decreto de 18 de julho de 2006 (DOU do dia subsequente):
1 - Rádio Atalaia de Londrina Ltda,, no município de Londrina PR;

Decretos de 29 de março de 2010 (DOU do dia subsequente):
2- Rádio Jornal de Rio Claro Ltda,, no município de Rio Claro - SP;
3 - Rádio Difusora União Ltda,, no município de União da Vitória PR;
4 - Rádio Juazeiro Ltda., no município de Juazeiro - BA;
5 -Rádio Educadora de Laranjeiras do Sul Ltda, no município de Laranjeiras do Sul - PR;
6 - Rádio Diftusora de Mirassol D'Oeste Ltda,, no município de Mirassol D'Oeste -MT;
7- Sociedade Rádio Camaquense Ltda., no município de Camaquã- RS;
8- Rádio Brasília Ltda., na cidade de Brasília - DF;
9 - Rádio Araucária Ltda., no município de Lages -SC;
10 - Rádio Voz de Itabaiana Ltda., no município de Itabaiana -SE;
11 - Rede Central de Comunicação Ltda, no município de Campinas - SP;
12 - Sistema de Comunicação Itália Viva S.A, no município de Flores da Cunha -RS;

Decretos de 30 de março de 2010 (DOU do dia subsequente):
13 - Rádio Simpatia Ltda, no município de Chapada - RS;
14 - Rádio Paranavaí Ltda., no município de Paranavaí - PR;
15 - Rádio Iguatemi Ltda., no município de Mogi das Cruzes - SP;
16 - Rádio Esmeralda Ltda.. no município de Vacaria - RS;
17- Rádio Guaçú de Toledo Ltda., no município de Toledo - PR;
18- Fundação Arquidiocesana de Cultura, no município de Aracaju - SE;
19 - Rádio Planalto de Major Vieira Ltda., no município de Major Vieira - SC;
20- Fundação Frei Rogério, no município de Curitibanos - SC;
21 - Rádio Nova Dracena Ltda,, no município de Dracena - SP;
22- Rádio Juriti de Paracatu Ltda., no município de Paracatu - MG;
23- Rádio Guarany Ltda., no município de Pacajus - CE; e
24-Telecomunicações Campos Dourados Ltda., no município de Cascavel - PR.


".
08/07/2010 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
• Transformada em : TVR-2348/2010,TVR-2349/2010,TVR-2350/2010,TVR-2351/2010,TVR-2352/2010,TVR-2353/2010,TVR-2354/2010,TVR-2355/2010,TVR-2356/2010,TVR-2357/2010,TVR-2358/2010,TVR-2359/2010,TVR-2360/2010,TVR-2361/2010,TVR-2362/2010,TVR-2363/2010,TVR-2364/2010,TVR-2365/2010,TVR-2366/2010,TVR-2367/2010,TVR-2368/2010,TVR-2369/2010,TVR-2370/2010 e TVR-2371/2010
09/07/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
14/07/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/07/10 PÁG 33954 COL 01.