SUG 147/2018 CLP | |||||||||||||||||||||
Sugestão | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Transformada no PL 10751/2018 | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Instituto Nacional Elogística Reversa | 25/04/2018 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Sugere projeto de lei de "isenção de impostos na aquisição de veículos novos para professores". | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
25/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão n. 147/2018, pelo Instituto Nacional Elogística Reversa, que: "Sugere projeto de lei de 'isenção de impostos na aquisição de veículos novos para professores'". | ||||||||||||||||||||
09/05/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) | ||||||||||||||||||||
26/06/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). | ||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | ||||||||||||||||||||
11/07/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Manifestou-se pela entidade o Sr. Jomateleno dos Santos Teixeira Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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14/08/2018 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 10751/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis, aos professores da rede pública de ensino, com mais de um ano de magistratura". | ||||||||||||||||||||