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PL 90/2022
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carla Zambelli - PSL/SP, Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP, Carlos Jordy - PSL/RJ, Junio Amaral - PSL/MG, Filipe Barros - PSL/PR, Coronel Tadeu - PSL/SP, Major Fabiana - PSL/RJ, Sanderson - PSL/RS, Daniel Silveira - PSL/RJ 02/02/2022
Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO
Indexação
Inscrição, nome, Jornalista, Astrólogo, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/02/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15/02/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-95/2022, PL-140/2022 apensadas.
Apensados
Apensados ao PL 90/2022 (2)
PL 95/2022; PL 140/2022
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
02/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 90/2022, pela Deputada Carla Zambelli  (PSL/SP) e outros, que "Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO".
14/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apense-se a este(a) o(a) PL-95/2022.
Apense-se a este(a) o(a) PL-140/2022.
14/02/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/02/2022 PAG 39
15/02/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-95/2022, PL-140/2022 apensadas.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 90/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/02/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)