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REQ 187/2011 => PL 4015/2004
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4015/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gorete Pereira - PR/CE 08/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4261/2004, PL 5605/2005, PL 2152/2007, PL 2225/2007, PEC 196/2007, PL 2772/2008, PL 4552/2008, PL 4783/2009, PL 5178/2009, PL 5208/2009, PL 5275/2009, PL 5464/2009, PL 5753/2009, PL 7039/2010, PL 5758/2009, PL 5759/2009, PL 5762/2009, PL 5777/2009, PL 6733/2010, PL 6876/2010, PL 7769/2010, PL 182/1995, PL 1989/1996, PL 3177/1997, PL 3405/2000, PL 4548/2001, PL 7997/2010 e PL 5833/2009.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4016/2004, PL 4015/2004, PL 452/2007, PL 2394/2007, PL 5937/2009 e PL 5761/2009, porquanto não foram arquivadas.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1909/2007, PL 2224/2007, PL 3017/2008, PL 3185/2008, PL 5763/2009 e PL 5752/2009, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 187/2011, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
08/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4261/2004, PL 5605/2005, PL 2152/2007, PL 2225/2007, PEC 196/2007, PL 2772/2008, PL 4552/2008, PL 4783/2009, PL 5178/2009, PL 5208/2009, PL 5275/2009, PL 5464/2009, PL 5753/2009, PL 7039/2010, PL 5758/2009, PL 5759/2009, PL 5762/2009, PL 5777/2009, PL 6733/2010, PL 6876/2010, PL 7769/2010, PL 182/1995, PL 1989/1996, PL 3177/1997, PL 3405/2000, PL 4548/2001, PL 7997/2010 e PL 5833/2009.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4016/2004, PL 4015/2004, PL 452/2007, PL 2394/2007, PL 5937/2009 e PL 5761/2009, porquanto não foram arquivadas.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1909/2007, PL 2224/2007, PL 3017/2008, PL 3185/2008, PL 5763/2009 e PL 5752/2009, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
16/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7122 COL 01.