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REQ 31/2019 CPD
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC 22/05/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/05/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2019, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)".
12/06/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00
Aprovado o requerimento.