PL 185/2011

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Weliton Prado - PT/MG, Ricardo Izar - PP/SP

08/02/2011

Ementa

Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Explicação da Ementa

Altera a Lei nº 10.741, de 2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

24/03/2023

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Castro Neto (PSD-PI).

18/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-390/2011 apensada.

Apensados

Apensados ao PL 185/2011 (1)

PL 390/2011

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (13)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (4)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

15/07/2011 -
Parecer do Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE), pela rejeição do PL nº 185/11 e dos PL's nºs 390/11 e 459/11, apensados.

31/08/2011 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Edinho Araújo.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

02/06/2022 -
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 390/2011, apensado, com substitutivo.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

23/11/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste e do PL 390/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CSAUDE.

29/11/2023 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Castro Neto (PSD-PI).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tramitação

Data

Andamento

08/02/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 185/2011, pelos Deputados Weliton Prado (PT-MG) e Ricardo Izar (PP-SP), que: "Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)".

08/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/11 PAG 4952 COL 02.

•

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011

28/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

28/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 01/03/11 PÁG 9780 COL 01.

02/03/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Recebimento pela CDU.

02/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

23/03/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Designado Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE)

25/03/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2011)

01/04/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-390/2011.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-459/2011.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-390/2011.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-459/2011.

12/04/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

06/07/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Vilalba (PRB-PE).

08/07/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE)

15/07/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Vilalba (PRB-PE).

•

Parecer do Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE), pela rejeição do PL nº 185/11 e dos PL's nºs 390/11 e 459/11, apensados.

03/08/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Vista ao Deputado José de Filippi.

09/08/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Prazo de Vista Encerrado

10/08/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. João Arruda (PMDB-PR), Dep. Heuler Cruvinel (DEM-GO) e Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP).

•

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Edinho Araújo.

24/08/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

31/08/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDU, pelo Deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).

31/08/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Edinho Araújo.

01/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

01/09/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-390/2011, PL-459/2011 apensadas.

06/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano publicado no DCD de 07/09/11 PAG 48554 COL 01 Letra A.

28/09/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG)

30/09/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)

10/10/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20/12/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG).

•

Parecer do Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), pela rejeição deste, e do PL 390/2011, apensado.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02/02/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria".

06/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

16/04/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), para refazer o parecer.

11/11/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG).

•

Parecer do Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 390/2011, apensado.

28/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta a requerimento do deputado Alan Rick.

22/08/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG)

16/05/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6449/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso)".

30/05/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado no Requerimento n. 6.449/2017, conforme o seguinte teor: Não conheço do pedido no que relativo ao Projeto de Lei n. 7.661/2014, porque a proposição está arquivada definitivamente, nos termos do art. 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. No mais, defiro o Requerimento n. 6.449/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 4.698/2009, 7.664/2010, 185/2011, 1.183/2011, 2.567/2011, 5.854/2013, 6.095/2013, 103/2015, 412/2015, 2.029/2015, 2.858/2015, 2.900/2015 e 3.145/2015, para incluir o exame pela CIDOSO. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 185/2011: À CDU, à CSSF, à CIDOSO e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.]

31/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À CSSF o Memo nº 97/2017 - COPER, encaminhando etiqueta com novo despacho.

06/06/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

19/06/2018

Gabinete - SGM (SGMGAB)

•

Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

22/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À Comissão de Seguridade Social e Família, projeto reconstituído.

28/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), nos termos do art. 52, § 3º.

13/07/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2018)

04/09/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31/01/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão

04/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".

04/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.

20/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.

09/10/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2633/2019, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: " Requer a inclusão de coautoria".

16/10/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento n. 2.633/2019, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

30/09/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

01/10/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/10/2021)

13/10/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2021 a 13/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

02/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

•

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 390/2011, apensado, com substitutivo.

03/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/06/2022).

14/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19/10/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Lido o Parecer pela Relatora.

•

Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

•

Aprovado o Parecer.

19/10/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

19/10/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

19/10/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encaminhado Ofício 117/2022 à Mesa Diretora, informando divergência de pareceres quanto ao mérito.

19/10/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Of. 117/2022, da Comissão de Seguridade Social e Família, comunicando pareceres divergentes ao PL n. 185/2011.

20/10/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 21/10/2022 PAG 17 Letra B.

22/12/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 185/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

24/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

22/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-390/2011 apensada.

•

Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI)

17/10/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).

•

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, do PL 390/2011, apensado e do Substitutivo adotado pela Comissão da CSAUDE, na forma do Substitutivo.

25/10/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 12:00 Reunião

•

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Deputado Castro Neto (PSD-PI).

26/10/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI)

23/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).

•

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste e do PL 390/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CSAUDE.

29/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Castro Neto (PSD-PI).

•

Iniciada a Discussão

•

Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

•

Encerrada Discussão

•

Iniciada a Votação

•

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Castro Neto (PSD-PI).

30/11/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

04/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-390/2011 apensada.

18/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

18/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-390/2011 apensada.

19/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD de 20/12/2023, Letra C.