REQ 148/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paula Belmonte - CIDADANIA/DF, Idilvan Alencar - PDT/CE

09/05/2019

Ementa

Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre a destinação das multas da Petrobrás para educação e desenvolvimento de políticas para 1ª Infância.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 148/2019, pelos Deputados Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) e Idilvan Alencar (PDT-CE), que: "Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre a destinação das multas da Petrobrás para educação e desenvolvimento de políticas para 1ª Infância".

05/06/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)

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Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.