REQ 81/2021 CCTCI | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 2358/2020 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Pedro Vilela - PSDB/AL | 16/06/2021 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital). | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
20/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
16/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 81/2021, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL), que " Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital). ". |
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23/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00 | |||||||||||||||||||||
• | Encaminhou a votação a deputada Luiza Erundina. | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado, subscrito pelo deputado Aliel Machado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de Maria José Braga, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), e de representantes do Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social) e da Coalizão Direitos na Rede. | |||||||||||||||||||||
23/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 87/2021, pelo Deputado João Maia (PL/RN), que "Requer a inclusão dos representantes da ABRATEL e ABERT, na Audiência Pública que irá debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital)". | |||||||||||||||||||||
25/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 88/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital)". | |||||||||||||||||||||
30/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 87/2021 do Sr. João Maia que requer a inclusão dos representantes da ABRATEL e ABERT, na Audiência Pública que irá debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital) | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 88/2021 do Sr. Vitor Lippi que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital). | |||||||||||||||||||||
20/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
• | Evento realizado em 20/09/21. | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada. | |||||||||||||||||||||