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REQ 54/2019 CSPCCO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - PRB/AM, Marcelo Freixo - PSOL/RJ, Luis Miranda - DEM/DF, Nelson Pellegrino - PT/BA e outros 14/05/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada à discussão e deliberação acerca do combate a Violência doméstica, Crimes Sexuais e feminicídio e políticas públicas a serem desenvolvidas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
APROVADO COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF; DELEGADO SÁVIO DA POLÍCIA CIVIL DO DF; PSICÓLOGA MAFONE ODARA; DRA. EVA EVANGELISTA, DESEMBARGADORA, NO ESTADO DO ACRE; TENENTE ADRIANA OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA RONDA MARIA DA PENHA E DRA. MÁRCIA NOERI, DELEGADA DE POLÍCIA - RJ.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/05/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 54/2019, pelos Deputados Capitão Alberto Neto (PRB-AM) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada à discussão e deliberação acerca do combate a Violência doméstica, Crimes Sexuais e feminicídio e políticas públicas a serem desenvolvidas".
22/05/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:
Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta
Aprovado o Requerimento Procedimental
OS DEPUTADOS MARCELO FREIXO, NELSON PELLEGRINO, GUILHERME DERRITE, PÉRPETUA ALMEIDA, DELEGADO EDER MAURO E LUIS MIRANDA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF; DELEGADO SÁVIO DA POLÍCIA CIVIL DO DF; PSICÓLOGA MAFONE ODARA; DRA. EVA EVANGELISTA, DESEMBARGADORA, NO ESTADO DO ACRE; TENENTE ADRIANA OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA RONDA MARIA DA PENHA E DRA. MÁRCIA NOERI, DELEGADA DE POLÍCIA - RJ.
10/07/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Audiência Pública realizada em 10/7/2019.
Arquivada. Audiência Pública realizada em 10/7/2019.