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PLP 123/1989
Projeto de Lei Complementar
Situação:
Transformado na Lei Complementar 95/1998
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
KOYU IHA - PSDB/SP 27/06/1989
Ementa
Disciplina a Elaboração, Redação, Alteração e Consolidação das Leis e Atos Normativos, nos termos do art. 59, parágrafo único, da Constituição.
Explicação da Ementa
Regulamenta o Processo Legislativo nos termos da Constituição Federal de 1988.
Indexação
Regulamentação, Constituição Federal, Processo Legislativo,  normas, técnica legislativa, critérios, elaboração, redação, artigo, item, inciso, parágrafo, pontuação, ementa, alteração, emenda, consolidação legislativa, codificação, numeração, ato normativo, emenda constitucional, lei complementar, leis, lei federal, lei delegada, medida provisória, decreto legislativo, resolução.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/02/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI COMPLEMENTAR 95/98. DOFC 27 02 98 PAG 0001 COL 01. VETADO PARCIALMENTE (MSC 259-PE/98 E MSG 224/98-CN). RAZÕES DO VETO: DOFC 27 02 98 PAG 0022 COL 02. MANTIDO O VETO EM 22 09 99.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/06/1989 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP KOYU IHA. DCN1 28 06 89 PAG 5669 COL 03.
28/06/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJR.
28/06/1989 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 29 06 89 PAG 5716 COL 03.
14/08/1989 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP MICHEL TEMER. DCN1 23 08 89 PAG 8413 COL 01.
29/03/1990 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ALOYSIO CHAVES. DCN1 22 05 90 PAG 5386 COL 03.
16/04/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFERIDO OF 30/90 DA CCJR, SOLICITANDO APENSAR ESTE AO PLP 29/88. DCN1 17 04 90 PAG 2767 COL 01.
APENSE-SE AO PLP 29/88.
02/02/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0068 COL 01.
18/03/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 19 03 91 PAG 2062 COL 01.
05/06/1991 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP JOSE LUIZ CLEROT.
03/07/1992 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE LUIZ CLEROT (AVOCADO).
11/11/1992 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PRISCO VIANA.
02/12/1992 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ROBERTO MAGALHÃES.
14/04/1993 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PRISCO VIANA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DO PLP 75/91, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO.
27/05/1993 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PLP 123-A/89.
02/06/1993 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP VLADIMIR PALMEIRA. DCN1 03 06 93 PAG 11614 COL 01.
02/06/1993 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJR (EMENDA DE PLENARIO).
24/06/1993 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP ROBERTO MAGALHÃES (EMENDA DE PLENARIO).
25/08/1993 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
PARECER DO RELATOR, DEP ROBERTO MAGALHÃES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA, COM SUBEMENDA. (EMENDAS DE PLENARIO).
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ROBERTO MAGALHÃES, CONTRA OS VOTOS DOS DEP EDESIO PASSOS E HELIO BICUDO, O PARECER REFORMULADO DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO. DCN1 14 05 94 PAG 7681 COL 01.
27/09/1993 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR AO PROJETO E A EMENDA DE PLENARIO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PLP 123-B/89. DCN1 16 10 93 PAG 22169 COL 02.
21/10/1993 Plenário (PLEN)
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO. DCN1 22 10 93 PAG 22773 COL 02.
27/10/1993 Plenário (PLEN)
ADIADA A VOTAÇÃO, DE OFICIO, FACE AO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
28/10/1993 Plenário (PLEN)
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
03/11/1993 Plenário (PLEN)
ADIADA A VOTAÇÃO, DE OFICIO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
09/11/1993 Plenário (PLEN)
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
10/11/1993 Plenário (PLEN)
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
18/11/1993 Plenário (PLEN)
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
23/11/1993 Plenário (PLEN)
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP IBRAHIM ABI-ACKEL. RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO. DCN1 24 11 93 PAG 25458 COL 01.
25/01/1994 Plenário (PLEN)
ADIADA A VOTAÇÃO DE OFICIO.
01/02/1994 Plenário (PLEN)
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
02/02/1994 Plenário (PLEN)
ADIADA A VOTAÇÃO DE OFICIO.
08/02/1994 Plenário (PLEN)
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
09/02/1994 Plenário (PLEN)
ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
22/02/1994 Plenário (PLEN)
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
23/02/1994 Plenário (PLEN)
ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
24/02/1994 Plenário (PLEN)
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO, COM PARECER CONTRARIO. APROVAÇÃO UNANIME DO SUBSTITUTIVO DA CCJR. PREJUDICADOS ESTE PROJETO E O PLP 75/91, APENSADO.
24/02/1994 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJR, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO PARA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. PLP 123-C/89. DCN1 25 02 94 PAG 2441 COL 01.
10/03/1994 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. (PLP 123-C/89).
DCN1 07 04 94 PAG 4957 COL 01.
22/03/1995 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. DECLARADA A APROVAÇÃO DO PROJETO POR NÃO TER SIDO OFERECIDA EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 149, INCISO II DO RI.
22/03/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AO SENADO FEDERAL. DCN1 23 03 95 PAG 4100 COL 02.
28/03/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/81/95.
19/08/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF 1234/95, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO COM SUBSTITUTIVO.
19/08/1996 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
22/08/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJR. (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
22/08/1996 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO. (PLP 123-E/89). DCD 06 09 96 PAG 24799 COL 02.
18/09/1996 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A CCJR.
14/10/1996 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP ARY KARA. DCD 15 11 96 PAG 30032 COL 01.
02/04/1997 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
PARECER DO RELATOR, DEP ARY KARA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
05/11/1997 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP ARY KARA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, CONTRA O VOTO DO DEP JARBAS LIMA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
06/11/1997 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR AO SUBSTITUTIVO DO SENADO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PLP 123-F/89. DCD 25 11 97 PAG 38211 COL 02. REP: DCD 27 08 98 PAG 22124 COL 01.
12/11/1997 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO DO SUBSTITUTIVO DO SF. ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.
05/12/1997 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP AECIO NEVES, LIDER DO PSDB E OUTROS, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA, DESTE PROJETO. DCD 06 12 97 PAG 40502 COL 02.
08/01/1998 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO DO SUBSTITUTIVO DO SF. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP RONALDO CEZAR COELHO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSDB, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA, DESTE PROJETO. DCD 09 01 98 PAG 0397 COL 02.
13/01/1998 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SF, RESSALVADOS OS DESTAQUES: SIM-424; NÃO-03; ABST-06; TOTAL-433. EXCLUSÃO DO TEXTO DAS EXPRESSÕES: 'VEDADA A UTILIZAÇÃO DA FORMULA GENERICA'. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, CONSTANTE DO ARTIGO NONO, DO PLP 123/89 E DA EXPRESSÃO 'MEDIANTE INDICAÇÃO EXPRESSA DO DISPOSITIVO REVOGADO', CONTIDO NO INCISO II DO ARTIGO 12 DO MESMO PROJETO, OBJETO DE DVS DO DEP GERSON PERES E OUTROS: SIM-10; NÃO-408; ABST-10; TOTAL-428. EXCLUSÃO DO TEXTO DO ARTIGO 18 E SEU PARAGRAFO UNICO, CONSTANTE DO SUBSTITUTIVO DO SF, OBJETO DE DVS DO DEP GERSON PERES: SIM-03; NÃO-424; ABST-08; TOTAL-435. VOLTA A CCJR, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO PARA O SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO.
DCD 14 01 98 PAG 0768 COL 01.
28/01/1998 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA O SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO DO SF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PLP 123-G/89. DCD 04 08 98 PAG 19099 COL 02.
03/02/1998 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO DO SUBSTITUTIVO DO SF. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SF. DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 195 DO RI.
03/02/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A SANÇÃO. PLP 123-H/89. DCD 04 02 98 PAG 2982 COL 01.
06/02/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA A SANÇÃO, ATRAVES DA MENSAGEM 05/98.
26/02/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI COMPLEMENTAR 95/98. DOFC 27 02 98 PAG 0001 COL 01. VETADO PARCIALMENTE (MSC 259-PE/98 E MSG 224/98-CN). RAZÕES DO VETO: DOFC 27 02 98 PAG 0022 COL 02. MANTIDO O VETO EM 22 09 99.
01/04/1998 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MENSAGEM 224/98-CN. DCN 02 04 98 PAG 1778 COL 01.
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO: SENADORES: LUCIO ALCANTARA, ODACIR SOARES E JOSE EDUARDO DUTRA. DEPUTADOS: ARY KARA, JOSE GENOINO E PRISCO VIANA. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO: 21 04 98. PRAZO PARA TRAMITAÇÃO DO VETO NO CONGRESO: 21 05 98. DCN 02 04 98 PAG 1848 COL 01.
22/09/1999 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO PARCIAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CÉDULA ÚNICA: - "CAPUT" DO ARTIGO SEGUNDO: SIM-339; NÃO-15; ABS-01; NUL-01; TOTAL-356: MANUTENÇÃO DO VETO. - PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO: SIM-338; NÃO-15; ABS-01; NUL-01; TOTAL-355: MANUTENÇÃO DO VETO. DCN 23 09 99 PAG 13967 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PLP 123/1989    Emendas apresentadas