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REQ 5/2019 PL164519
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1645/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Zarattini - PT/SP, Arlindo Chinaglia - PT/SP, João Daniel - PT/SE e outros 19/08/2019
Ementa
Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019, com os seguintes convidados: MInistro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva; Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes; Paulo Ricardo da Rocha Paiva, Coronel da Infantaria e Estado-Maior; União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares - Unifax; Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp); Associação Nacional dos Praças (Anaspra); Representante da ANFIP; Achiles Frias, Simprofaz e Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado - FONACATE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" (PL164519)
Arquivado em virtude do encerramento da Comissão.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2019, pelos Deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019, com os seguintes convidados: MInistro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva; Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes; Paulo Ricardo da Rocha Paiva, Coronel da Infantaria e Estado-Maior; União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares - Unifax; Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp); Associação Nacional dos Praças (Anaspra); Representante da ANFIP; Achiles Frias, Simprofaz e Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado - FONACATE".
21/08/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de
Aprovado com a subscrição dos Deputados Coronel Chrisóstomo, Subtenente Gonzaga e Coronel Armando. Foram aditados os seguintes convidados: Presidente do Clube Militar do Exército, Marinha e Aeronáutica e Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.
27/08/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de
Audiência Pública realizada com o seguinte convidado: FERNANDO AZEVEDO E SILVA, Ministro da Defesa.
29/08/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de
Audiência Pública realizada  com a presença do convido ROGÉRIO MARINHO, Secretário  Especial de Previdência Social do Ministério da Economia.
03/09/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de
Audiência Pública realizada  com a presença dos seguintes convidados KELMA COSTA, Presidente da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares - Unifax e VANDERLEY CARLOS GONÇALVES, Vice-presidente da Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo -Amfaesp
11/09/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Vinícius Augustus Martins Neves, Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP e Márcio Humberto Gheller, Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais - ANFIP.
10/12/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de
Arquivado em virtude do encerramento da Comissão.