REQ 5/2019 PL164519 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 1645/2019 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Carlos Zarattini - PT/SP, Arlindo Chinaglia - PT/SP, João Daniel - PT/SE e outros | 19/08/2019 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019, com os seguintes convidados: MInistro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva; Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes; Paulo Ricardo da Rocha Paiva, Coronel da Infantaria e Estado-Maior; União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares - Unifax; Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp); Associação Nacional dos Praças (Anaspra); Representante da ANFIP; Achiles Frias, Simprofaz e Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado - FONACATE. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
10/12/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" (PL164519) Arquivado em virtude do encerramento da Comissão. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
19/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2019, pelos Deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019, com os seguintes convidados: MInistro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva; Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes; Paulo Ricardo da Rocha Paiva, Coronel da Infantaria e Estado-Maior; União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares - Unifax; Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp); Associação Nacional dos Praças (Anaspra); Representante da ANFIP; Achiles Frias, Simprofaz e Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado - FONACATE". | |||||||||||||||||||||
21/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado com a subscrição dos Deputados Coronel Chrisóstomo, Subtenente Gonzaga e Coronel Armando. Foram aditados os seguintes convidados: Presidente do Clube Militar do Exército, Marinha e Aeronáutica e Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP. | |||||||||||||||||||||
27/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada com o seguinte convidado: FERNANDO AZEVEDO E SILVA, Ministro da Defesa. | |||||||||||||||||||||
29/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada com a presença do convido ROGÉRIO MARINHO, Secretário Especial de Previdência Social do Ministério da Economia. | |||||||||||||||||||||
03/09/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados KELMA COSTA, Presidente da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares - Unifax e VANDERLEY CARLOS GONÇALVES, Vice-presidente da Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo -Amfaesp | |||||||||||||||||||||
11/09/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Vinícius Augustus Martins Neves, Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP e Márcio Humberto Gheller, Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais - ANFIP. | |||||||||||||||||||||
10/12/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de | |||||||||||||||||||||
• | Arquivado em virtude do encerramento da Comissão. | |||||||||||||||||||||