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PL 6127/1982
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
ALVARO VALLE - NI/NI 27/04/1982
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE 'CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUIMICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Explicação da Ementa
DISPONDO SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA E SUA COMPETENCIA PARA EXPEDIÇÃO DE NORMAS COMPLEMENTARES).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1983 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0169 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/04/1982 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALVARO VALLE. DCN1 28 04 82 PAG 2479 COL 01.
07/05/1982 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJ E CTLS.
07/05/1982 Plenário (PLEN)
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 08 05 82 PAG 2981 COL 01.
12/05/1982 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
RELATOR DEP JAIRO MAGALHÃES.
02/02/1983 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0169 COL 01.