1 - Portaria nº 138, de 12 de abril de 2007 - Associação Comunitária e Cultural de Entre Rios - SC, no município de Entre Rios - SC;
2 - Portaria nº 158, de 12 de abril de 2007 - Associação Cultural Comunitária Arca de Poá, no município de Poá - SP;
3 - Portaria nº 164, de 12 de abril de 2007 - Associação Cultural Comunitária Amigos de Tangará (ACCAT), no município de Tangará - SC;
4 - Portaria nº 171, de 12 de abril de 2007 - Associação Comunitária Movimento Rádio Vale do Rio Bugres FM,
no município de Barra do Bugres - MT;
5 - Portaria nº 263, de 29 de maio de 2007 - Associação de Comunicação Comunitária Três Cachoeiras, no município de Três Cachoeiras - RS;
6 - Portaria nº 573, de 16 de outubro de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária Alegria de Anita Garibaldi, no município de Anita Garibaldi - SC;
7 - Portaria nº 601, de 16 de outubro de 2007 - Associação da Rádio Comunitária FM Cidade de Campos Lindos, no município de Campos Lindos - TO;
8 - Portaria nº 609, de 5 de novembro de 2007 - Associação Comunitária Rio Piracicaba para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, no município de Rio Piracicaba - MG;
9 - Portaria nº 649, de 21 de novembro de 2007 - Associação Ibirapuitense de Radiodifusão Comunitária AIRC, no município de Ibirapuitã - RS;
10 - Portaria nº 660, de 21 de novembro de 2007 - Associação Cultural Bethel, no município de Paty do Alferes - RJ;
11 - Portaria nº 740, de 18 de dezembro de 2007 - Associação do Movimento de Radiodifusão Renascer de Campo Novo - RS, no município de Campo Novo - RS;
12 - Portaria nº 747, de 18 de dezembro de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Cristal do Sul, no município de Cristal do Sul - RS;
13 - Portaria n] 778, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Amigos do Guaíra, no município de Guaíra - PR;
14 - Portaria nº 822, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Progressiva de Serrinha dos Pintos, no município de Serrinha dos Pintos - RN;
15 - Portaria nº 835, de 20 de dezembro de 2007 - Associação de Comunicação e Cultura de Campo de Santana - PB, no município de Campo de Santana - PB;
16 - Portaria nº 67, de 7 de março de 2008 - Associação de Difusão Comunitária de Nova Veneza, no município de Nova Veneza - GO;
17 - Portaria nº 68, de 7 de março de 2008 - Associação Comunitária Dabar de Comunicação, Educação e Cultura, no município de Floresta do Araguaia - PA;
18 - Portaria nº 72, de 7 de março de 2008 - Associação Comunitária e Cultural Vale do Rio Grande, no município de Colômbia - SP;
19 - Portaria nº 79, de 7 de março de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária Muçum, no município de Muçum - RS;
20 - Portaria nº 115, de 20 de março de 2008 - Associação da Rádio Comunitária de Itaubal - AP, no município de Itaubal - AP;
21 - Portaria nº 127, de 20 de março de 2008 - Associação Comunitária Educativa e de Radiodifusão de Posse (GO) - ACERP, no município de Posse - GO; e
22 - Portaria nº 128, de 20 de março de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária Amigos de São Nicolau, no município de São Nicolau - RS.
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
1 - Portaria nº 138, de 12 de abril de 2007 - Associação Comunitária e Cultural de Entre Rios - SC, no município de Entre Rios - SC;
2 - Portaria nº 158, de 12 de abril de 2007 - Associação Cultural Comunitária Arca de Poá, no município de Poá - SP;
3 - Portaria nº 164, de 12 de abril de 2007 - Associação Cultural Comunitária Amigos de Tangará (ACCAT), no município de Tangará - SC;
4 - Portaria nº 171, de 12 de abril de 2007 - Associação Comunitária Movimento Rádio Vale do Rio Bugres FM,
no município de Barra do Bugres - MT;
5 - Portaria nº 263, de 29 de maio de 2007 - Associação de Comunicação Comunitária Três Cachoeiras, no município de Três Cachoeiras - RS;
6 - Portaria nº 573, de 16 de outubro de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária Alegria de Anita Garibaldi, no município de Anita Garibaldi - SC;
7 - Portaria nº 601, de 16 de outubro de 2007 - Associação da Rádio Comunitária FM Cidade de Campos Lindos, no município de Campos Lindos - TO;
8 - Portaria nº 609, de 5 de novembro de 2007 - Associação Comunitária Rio Piracicaba para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, no município de Rio Piracicaba - MG;
9 - Portaria nº 649, de 21 de novembro de 2007 - Associação Ibirapuitense de Radiodifusão Comunitária AIRC, no município de Ibirapuitã - RS;
10 - Portaria nº 660, de 21 de novembro de 2007 - Associação Cultural Bethel, no município de Paty do Alferes - RJ;
11 - Portaria nº 740, de 18 de dezembro de 2007 - Associação do Movimento de Radiodifusão Renascer de Campo Novo - RS, no município de Campo Novo - RS;
12 - Portaria nº 747, de 18 de dezembro de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Cristal do Sul, no município de Cristal do Sul - RS;
13 - Portaria n] 778, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Amigos do Guaíra, no município de Guaíra - PR;
14 - Portaria nº 822, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Progressiva de Serrinha dos Pintos, no município de Serrinha dos Pintos - RN;
15 - Portaria nº 835, de 20 de dezembro de 2007 - Associação de Comunicação e Cultura de Campo de Santana - PB, no município de Campo de Santana - PB;
16 - Portaria nº 67, de 7 de março de 2008 - Associação de Difusão Comunitária de Nova Veneza, no município de Nova Veneza - GO;
17 - Portaria nº 68, de 7 de março de 2008 - Associação Comunitária Dabar de Comunicação, Educação e Cultura, no município de Floresta do Araguaia - PA;
18 - Portaria nº 72, de 7 de março de 2008 - Associação Comunitária e Cultural Vale do Rio Grande, no município de Colômbia - SP;
19 - Portaria nº 79, de 7 de março de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária Muçum, no município de Muçum - RS;
20 - Portaria nº 115, de 20 de março de 2008 - Associação da Rádio Comunitária de Itaubal - AP, no município de Itaubal - AP;
21 - Portaria nº 127, de 20 de março de 2008 - Associação Comunitária Educativa e de Radiodifusão de Posse (GO) - ACERP, no município de Posse - GO; e
22 - Portaria nº 128, de 20 de março de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária Amigos de São Nicolau, no município de São Nicolau - RS."
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF