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PRC 126/1997
Projeto de Resolução
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 30/1998
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
MARIA ELVIRA - PMDB/MG 15/04/1997
Ementa
Institui o Premio Darcy Ribeiro de Educação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/08/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 30/98. DCD 12 08 98 PAG 20315 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/1997 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELA DEP MARIA ELVIRA.
DCN1 16 04 97 PAG 9722 COL 02.
28/05/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
28/05/1997 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
30/05/1997 CECD (CECD)
RELATOR DEP SEVERIANO ALVES (AVOCADO). DCD 03 06 97 PAG 14537 COL 02.
11/06/1997 CECD (CECD)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SEVERIANO ALVES, COM EMENDAS.
17/06/1997 CECD (CECD)
ENCAMINHADO A CCJR.
18/09/1997 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP MOISES BENNESBY.
29/04/1998 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
PARECER DO RELATOR, DEP MOISES BENNESBY, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE, E DA EMENDA ADOTADA NA CECD, COM SUBSTITUTIVO E SUBMENDA OFERECIDA A EMENDA DA CECD.
27/05/1998 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER REFORMULADO DO RELATOR, DEP MOISES BENNESBY, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA ADOTADA PELA CECD, E DA SUBEMENDA APRESENTADA A EMENDA.
06/08/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFERIDO OF 179-P/98, DA CCJR, SOLICITANDO AUDIENCIA DA CFT PARA ESTE PROJETO.
10/08/1998 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD E CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 126-A/97. DCD 26 08 98 PAG 21889 COL 01.
11/08/1998 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP ARNALDO FARIA DE SA, SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO DESTE PROJETO, JA QUE A PAUTA ESTA OBSTRUIDA COM A PEC 33/95. INDEFERIDA PELA PRESIDENCIA. O DEP ARNALDO FARIA DE SA RECORRE DA DECISÃO A CCJR. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJR. PREJUDICADO DO PROJETO INICIAL. APROVAÇÃO DA EMENDA DO RELATOR DA CECD. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DA CCJR, A EMENDA DA CECD. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
DESPACHO A PROMULGAÇÃO. PRC 126-B/97. PROMULGADO. DCD 12 08 98 PAG 20909 COL 02.
11/08/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 30/98. DCD 12 08 98 PAG 20315 COL 01.