TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 30/98. DCD 12 08 98 PAG 20315 COL 01.
DCN1 16 04 97 PAG 9722 COL 02.
| PRC 126/1997 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Resolução | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 30/1998 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.) | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| MARIA ELVIRA - PMDB/MG | 15/04/1997 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Institui o Premio Darcy Ribeiro de Educação. | |||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||
| Criação, Premio, Educação, concessão, diploma, responsabilidade, Comissão de Educação e Cultura, Mesa Diretora, Câmara dos Deputados, acesso, entidade, orgão público, destaque, participação, atividade especial, trabalho, merecimento, efeito, colaboração, promoção, desenvolvimento, educação, pais, Brasil, indicação, definição, sugestão, nome, pessoas, homenagem, competência, Deputado Federal, Congressista, membros, Legislativo, entrega, titulo, realização, sessão solene, aniversario de nascimento, Professor, Escritor, Antropologo, ex-Congressista, prazo determinado, expedição, criterios, requisitos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/08/1998 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 30/98. DCD 12 08 98 PAG 20315 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/04/1997 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELA DEP MARIA ELVIRA. DCN1 16 04 97 PAG 9722 COL 02. |
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| 28/05/1997 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). | ||||||||||||||||||||
| 28/05/1997 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. | ||||||||||||||||||||
| 30/05/1997 | CECD (CECD) | ||||||||||||||||||||
| • | RELATOR DEP SEVERIANO ALVES (AVOCADO). DCD 03 06 97 PAG 14537 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 11/06/1997 | CECD (CECD) | ||||||||||||||||||||
| • | APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SEVERIANO ALVES, COM EMENDAS. | ||||||||||||||||||||
| 17/06/1997 | CECD (CECD) | ||||||||||||||||||||
| • | ENCAMINHADO A CCJR. | ||||||||||||||||||||
| 18/09/1997 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | RELATOR DEP MOISES BENNESBY. | ||||||||||||||||||||
| 29/04/1998 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | PARECER DO RELATOR, DEP MOISES BENNESBY, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE, E DA EMENDA ADOTADA NA CECD, COM SUBSTITUTIVO E SUBMENDA OFERECIDA A EMENDA DA CECD. | ||||||||||||||||||||
| 27/05/1998 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER REFORMULADO DO RELATOR, DEP MOISES BENNESBY, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA ADOTADA PELA CECD, E DA SUBEMENDA APRESENTADA A EMENDA. | ||||||||||||||||||||
| 06/08/1998 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | INDEFERIDO OF 179-P/98, DA CCJR, SOLICITANDO AUDIENCIA DA CFT PARA ESTE PROJETO. | ||||||||||||||||||||
| 10/08/1998 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD E CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 126-A/97. DCD 26 08 98 PAG 21889 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 11/08/1998 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP ARNALDO FARIA DE SA, SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO DESTE PROJETO, JA QUE A PAUTA ESTA OBSTRUIDA COM A PEC 33/95. INDEFERIDA PELA PRESIDENCIA. O DEP ARNALDO FARIA DE SA RECORRE DA DECISÃO A CCJR. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJR. PREJUDICADO DO PROJETO INICIAL. APROVAÇÃO DA EMENDA DO RELATOR DA CECD. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DA CCJR, A EMENDA DA CECD. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. | ||||||||||||||||||||
| • | DESPACHO A PROMULGAÇÃO. PRC 126-B/97. PROMULGADO. DCD 12 08 98 PAG 20909 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 11/08/1998 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 30/98. DCD 12 08 98 PAG 20315 COL 01. | ||||||||||||||||||||